Casos De Corrupção No Brasil

TRABALHO FINAL

Corrupção: Conceito, Sistema de controle e análise de casos na relação público privado.

Máfia das Sanguessugas

Nátaly Santos

Ricardo Cavalieri

Victor Zogbi

O que foi o caso? 

O caso escolhido como objeto de análise para o exercício foi o Escândalo dos Sanguessugas, ou Máfia das Ambulâncias. Nele, o foco se manteve no desvio de verbas públicas na área da saúde por meio da aprovação de compras de ambulâncias superfaturadas em troca de um percentual da compra como forma de propina. O ponto principal na escolha do tópico foi o fato do escândalo ter ocorrido na área da saúde. Certamente que corrupção em âmbito qualquer é inaceitável, dado que prejudica todos que prezam pelo bem geral e distorce os valores em que a sociedade se sustenta. Porém, pelo fato da saúde ser uma área frágil, no nosso ponto de vista, por se tratar da vida das pessoas e por sua enorme demanda não atendida no Brasil, além da precariedade que esse serviço público possui, o tema chamou a atenção de como a operação ocorreu e da forma como o escândalo foi desvendado e destituído.

Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal desvendou uma operação de corrupção que fraudava licitações municipais com o objetivo de desviar verba pública destinada a compra de ambulâncias e materiais hospitalares em troca de pagamento de propina, envolvendo parlamentares de diversos estados.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema acontecia da seguinte forma: a quadrilha composta pelos empresários Luiz Antônio Vedoin, Darci Vedoin e Ronildo Medeiros, sócios da empresa Planam, negociavam com os assessores dos parlamentares um pagamento de propina em troca de emendas destinadas a compra de ambulâncias e materiais hospitalares superfaturados. Sendo assim, os parlamentares apresentavam as emendas ao Orçamento da União, que com a ajuda de servidores do Ministério da Saúde envolvidos, agilizavam a aprovação da verba destinada a compra dessas ambulâncias com valores inflacionados. Com isso, os parlamentares interviriam nas prefeituras com o objetivo de direcionar a aprovação das licitações para a empresa da família Vedoin, a qual em troca pagaria 10% do valor das emendas como propina.

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 110 milhões por parte da empresa em questão, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), gerou um prejuízo de pelo menos R$ 15,5 milhões aos cofres públicos. Esse prejuízo foi fruto da compra de mais de 1.000 ambulâncias superavaliadas em valores que chegaram até 120% acima de seus valores de mercado, e que gerou suspeita sobre 87 deputados e 3 senadores de 10 partidos.

As fraudes haviam sido detectadas em primeira instância em função das fiscalizações municipais feitas pela Controladoria Geral da União, fruto de sorteio. Posteriormente o operador do esquema Luiz Antônio optou em fazer uma delação premiada revelando os detalhes à justiça.

Por fim, a CPI dos sanguessugas pediu a abertura de processo contra 69 deputados e 3 senadoress, mas ninguém foi punido no Congresso. Pode-se dizer que a operação teve um resultado político ao invés do que jurídico, dado que a dificuldade enfrentada foi que os políticos enfrentaram problemas para se reelegerem em 2010. Ainda, a grande maioria dos processos foram no Mato Grosso, onde é a sede dos operadores. Após seis anos do evento, apenas 66 processos forma julgados, com apenas 39 condenações sendo todas em primeira instância.

O grupo procurará investigar os mecanismos internos e externos que possibilitaram os atos de corrupções, assim como as motivações que rodearam o caso. Faremos um estudo profundo sobre o perfil dos indivíduos acusados, cenário político e situação do setor de saúde na época, a fim de  investigar os mais diversos fatores envolvidos em escândalos de corrupção. Tentaremos compreender a origem ou naturalidade de tal fenômeno, para, então, apontar meios que poderiam ter o evitado no passado e até minimizar futuros efeitos. Acreditamos que o caso do Escândalo das sanguessugas nos trará um bom material de reflexão e análise dos mais diversos pontos que permeiam a corrupção.

Cronologia / Processo de Combate à Corrupção

Novembro de 2004 – Suspeita Inicial

Em 30 de novembro de 2014, a Controladoria geral da União encaminhou ao então Ministro da Saúde Humberto Costa um ofício declarando a existência de uma quadrilha atuando há anos em solo nacional que desviava verba pública destinada à compra de ambulâncias. Tais fraudes ocorriam em processos licitatórios de veículos de saúde e foram detectadas pela CGU por meio de sorteios amostrais, meio regulatório utilizado pelo órgão na época. A Controladoria apontou no ofício certa fragilidade no processo de destinação e controle dos recursos voltados à compra de ambulâncias e pedia providências.

 Maio de 2006 – Investigação da Polícia Federal na Operação Sanguessuga

Em 4 de maio de 2006, foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Sanguessuga, visando investigar e combater o esquema de fraude e licitações de ambulâncias em âmbito federal. Segundo a Polícia, a quadrilha negociava diretamente com os assessores de parlamentares a transferência de verbas ao Orçamento da União, com destino a municípios pré-definidos. Dessa forma, o grupo era capaz de manipular a licitação e fraudar a concorrência por meio de empresas de fachada. Tais licitações tinham preços superfaturados, alcançando até 120% do valor de mercado, sendo o lucro distribuído entre os participantes do esquema de corrupção.

Junho de 2006 – Criação da CPI dos Sanguessugas

No final de Junho de 2006 foi constituída a CPI dos Sanguessugas, com o objetivo de investigar mais profundamente o escândalo de fraude nas licitações para as compras de ambulâncias. Ela foi composta por 17 deputados, 17 senadores e presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). No total, foram investigados 90 parlamentares (87 deputados e 3 senadores), com outros 25 ex parlamentares também envolvidos nas investigações.

10 de Agosto de 2006 – Aprovação de Relatório Parcial com Lista de Sugestões de Cassações

Em 10 de agosto de 2006, foi aprovada na CPI dos Sanguessugas um relatório com a recomendação da abertura de um processo de cassação de 72 parlamentares (69 deputados e 3 senadores). Tal documento foi então destinado aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e do Senado.

 31 de Agosto de 2006 – CPI Encontra Provas contra 40 Prefeituras

Em 31 de Agosto de 2006, foram encontrados indícios contra 40 prefeituras que teriam recebido propina de Luiz Antonio Vedoin, dono até então da Planam, empresa o qual comandava todo o esquema.